TJES - 0031681-39.2008.8.08.0024

14/07/2025 20:36

Baixa Definitiva

14/07/2025 20:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/07/2025 20:36

Transitado em Julgado em 26/06/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e JOSE JOAQUIM ALVES MARTINS - CPF: *26.***.*99-49 (APELANTE).

27/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM ALVES MARTINS em 05/06/2025 23:59.

27/05/2025 11:29

Publicado Acórdão em 14/05/2025.

27/05/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 18:39

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 14:07

Juntada de Certidão - julgamento

10/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2025 23:59.

14/03/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 18:54

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

09/01/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:35

Conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM ALVES MARTINS - CPF: *26.***.*99-49 (APELANTE) e provido

11/12/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - julgamento

21/11/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 15:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta

12/11/2024 15:49

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

12/11/2024 15:48

Juntada de Certidão

11/11/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta

08/11/2024 12:06

Recebidos os autos

08/11/2024 12:06

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

08/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio