TJES - 0001433-56.2024.8.08.0048
1ª instância - 6ª Vara Criminal - Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 04:53
Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
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27/08/2025 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0001433-56.2024.8.08.0048 Vítima: POLLYANA RIBEIRO DA SILVA TRESMANN Réu: ROSALDO TRESMANN AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19/AGOSTO/2025, às 13:30 horas, na Sala de Audiência da 6° Vara Criminal da Comarca da Capital, Cidade da Serra, Espírito Santo, aí presente o Exmo.
Sr.
Dr.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA, MMº.
Juiz de Direito, DD.
Presentante do Ministério Público, Drª.
ANA CAROLINA LAGE SERRA.
AUSENTE a vítima, TELEFONE: (27) 99837-2138], amparada pelo DEFENSOR PÚBLICO, Dr.
Helio Antunes Carlos, presente de forma VIRTUAL.
PRESENTE o réu, [DADOS DO ACUSADO: CPF.: *99.***.*05-19, ENDEREÇO: Rua Pinheiros, n.º 49, Balneário Carapebus, Serra/ES TELEFONE: (27) 98869-8938], amparado pelo ADVOGADO: JOSE SALOTO DE OLIVEIRA, OAB ES9703.
ABERTA A AUDIÊNCIA, verifico que o advogado do réu foi intimado, porém não compareceu.
Insta destacar que, em outro processo o Dr.
José Saloto informou que está em tratamento de saúde.
Foi tentado contato telefônico com advogado, entretanto sem sucesso.
Verifico que a vítima não foi localizada.
O Ministério Público insistiu na intimação da vítima no seguinte endereço: Av.
Augusto Ruschi, Balneário de Carapebus, Serra/ES (No Salão das Meninas), Telefone: (27) 98837-2138 Os Policiais Militares se apresentaram de forma virtual.
Em ato anterior, a Defesa se comprometeu em trazer as suas as testemunhas independentemente de intimação.
Presente o réu (Rosaldo), não foi possível a realização do ato, diante da ausência do Advogado de Defesa.
A seguir pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DECISÃO: A presente Ata serve de Atestado de Comparecimento VIRTUAL dos Policiais Militares PMES Weissman Rodrigues Vieira , NF 871350 e PMES Maykon Daniel Silva de Oliveira, NF 3198979.
Audiência encerrada as 15:05 horas.
INTIME-SE o Dr.
José Saloto, para no prazo de 10 (DEZ) justificar a sua ausência.
REDESIGNO a audiência para o dia __09__/_06__/_2026__ às __16__:_30___ horas.
INTIME-SE a vítima no endereço informado acima pelo MP.
INTIME-SE o réu no endereço e no telefone informados acima na qualificação do acusado.
REQUISITE-SE os Policiais Militares Weissman Rodrigues Vieira e Maykon Daniel Silva de Oliveira.” NESTE ATO, AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE A ANUÊNCIA À PRESENTE ATA, SUBSTITUI AS SUAS ASSINATURAS FÍSICAS”.
Eu, Juliana Marques Mayrink, a digitei e subscrevi.
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz de Direito -
25/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 13:12
Expedição de Intimação eletrônica.
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25/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 17:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
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22/08/2025 17:07
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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22/08/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 17:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 16:30, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
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20/08/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 03:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2025 03:08
Juntada de Certidão
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19/08/2025 14:30
Juntada de Certidão - Intimação
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15/08/2025 09:29
Publicado Intimação - Diário em 16/07/2025.
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15/08/2025 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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26/07/2025 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2025 02:12
Juntada de Certidão
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15/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 PROCESSO Nº 0001433-56.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ROSALDO TRESMANN Advogado do(a) REU: JOSE SALOTO DE OLIVEIRA - ES9703 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1.
O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Penal em face de ROSALDO TRESMANN imputando-o a prática do crime previsto no art. 129, §13º e art. 147, ambos c/c art. 61, II, “f” todos do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06; 2.
O acusado regularmente citado (Id. 65434332), apresentou Defesa Preliminar (Id. 49505310); 3.
A defesa apresentada não trouxe preliminares e nenhum fato que enseje a absolvição sumária; 4.
Assim, DECIDO: A) MANTENHO o recebimento da denúncia; B) DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 13:30 horas; C) EXPEÇA-SE Precatória para oitiva de possível testemunha residente em outra Comarca, assim como se o réu residir em outra cidade, devendo, contudo, todos serem intimados da expedição nos termos da Súmula 273, do STJ; D) INTIMEM-SE/REQUISITE-SE todos; E) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público; DILIGENCIE-SE.
CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal.
ANEXO(S) SERRA-ES, 20 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito Nome: ROSALDO TRESMANN Endereço: R DA ACACIA, 49, BALN DE CARAPEBUS, SERRA - ES - CEP: 29164-832 -
14/07/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 15:06
Expedição de Intimação - Diário.
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14/07/2025 15:01
Juntada de Ofício
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14/07/2025 14:49
Expedição de Intimação eletrônica.
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14/07/2025 14:49
Expedição de Intimação eletrônica.
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14/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 15:33
Processo Inspecionado
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20/03/2025 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 13:30, Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.
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20/03/2025 15:08
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:06
Juntada de Certidão - Citação
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02/09/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 14:59
Expedição de Mandado - citação.
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28/08/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 16:46
Conclusos para decisão
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28/08/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 16:24
Juntada de Petição de defesa prévia
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27/08/2024 16:14
Juntada de Petição de defesa prévia
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23/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:19
Juntada de Certidão - Citação
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17/07/2024 13:45
Expedição de Mandado - citação.
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17/07/2024 13:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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09/07/2024 18:13
Recebida a denúncia contra ROSALDO TRESMANN - CPF: *99.***.*05-19 (INVESTIGADO)
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09/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
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09/07/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 16:51
Juntada de Termo de Compromisso
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26/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 14:58
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Despacho - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
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