09/01/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
17/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
06/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:47

Juntada de Petição de apelação
03/11/2024 12:45

Decorrido prazo de CHEMTRADE BRASIL LTDA em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:24

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido de CHEMTRADE BRASIL LTDA (REQUERENTE).
20/04/2024 16:10

Processo Inspecionado
01/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:55

Juntada de Petição de alegações finais
18/07/2023 13:06

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:48

Processo Inspecionado
09/05/2023 14:06

Apensado ao processo 0008034-98.2010.8.08.0006
09/05/2023 13:30

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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