03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de LORENGE SPE 117 LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:46

Decorrido prazo de ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 15:46

Publicado Intimação - Diário em 26/08/2025.
26/08/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Secretaria Inteligente de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 0003117-40.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE, LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

SPE, LORENGE SPE 117 LTDA, ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA, LORENGE - SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 REQUERIDO: ELEVADORES OTIS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para ciência e manifestação quanto à petição do perito ID 76478837.

Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
22/08/2025 14:39

Expedição de Intimação - Diário.
20/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENGE SPE 117 LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE em 07/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:16

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/08/2025 23:59.
15/08/2025 04:26

Publicado Intimação - Diário em 16/07/2025.
15/08/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0003117-40.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE, LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

SPE, LORENGE SPE 117 LTDA, ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA, LORENGE - SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA REQUERIDO: ELEVADORES OTIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 DECISÃO Primeiramente confesso ter me causado certa perplexidade a realização das perícias - que se prestarão a todos os processos conexos - estar registrada na presente demanda, que aparentemente poderia já ter sido extinta, considerando transparecer uma ação cautelar preparatória (sob o rito do CPC/1973), cujo desiderato - quer me parecer - já foi alcançado, com a entrega dos elevadores.

A forma como foi feita essa entrega, certamente será objeto de julgamento na ação principal (proc. 008736-48.2014.8.08.0024).

Contudo, no intuito de não conferir mais tumulto processual, mormente porque tais processos tramitam há muitos anos, dou prosseguimento ao feito neste mesmo processado.

Verifico questão pendente de apreciação, referente à manifestação da requerida ELEVADORES OTIS em sua peça de fl. 2945-2954 dos autos digitalizados (reiterada em ID 44133213) que, após já ter obtido esclarecimentos do expert que realizou a perícia de engenharia civil, sr.

Augusto José da Cruz (fl. 2929-2942), apontou inutilidade da referida prova produzida, de modo a requerer a realização de nova prova pericial técnica, com a nomeação de outro profissional.

Em resposta, o nobre perito acostou a peça de fl. 2963-2964, na qual pontuou que o laudo pericial foi elaborado a partir das visitas às edificações em construção e que a documentação juntada aos autos pelas partes é que norteou os respectivos estudos.

Na qualidade de destinatária da prova, não vislumbro sua inutilidade, eis que o perito utilizou-se dos elementos a ele disponíveis, demonstrando conhecimento técnico dentro de sua área de atuação.

Quanto à análise acerca do atraso nos pagamentos e eventual mora da requerente, trata de questão a ser apreciada por prova documental e perícia contábil a ser realizada, já deferida nos autos.

Diante das razões acima expostas e por entender não haver ao caso adequação ao disposto no art. 480 do CPC, INDEFIRO o requerimento de realização de nova perícia.

Considerando a nomeação do perito contábil, o sr.

VIVALDO BENEVIDES (Decisão de fl. 1553-1554); considerando, ainda, que a parte requerente nomeou Assistente técnico e elaborou quesitos às fl. 1585-1588, assim como a parte requerida o fez, conforme fl. 1581-1582: 1) NOTIFIQUE-SE o perito nomeado, através de e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, mediante confirmação de recebimento pela via telefônica, WhatsApp ou correlato, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar se aceita o encargo nos termos delineados nesta decisão; e b) declinar o valor de seus honorários. 1.1) CIENTIFIQUE-SE de que eventual escusa deverá ser fundamentada em motivo legítimo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 157 e respectivo § 1º do CPC. 2) Havendo recusa, VENHAM-ME conclusos; caso contrário, apresentado o valor dos honorários, INTIMEM-SE as partes, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para: a) tomar ciência desta decisão; b) cientificar do referido valor, em atenção ao disposto no § 3º do art. 465 do CPC e, se for o caso, manifestar em 5 (cinco) dias; c) informarem os endereços eletrônicos através dos quais deverão ser comunicadas a data, o horário e o local da perícia; e d) especialmente a requerida: d.1) não havendo oposição, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito do valor correspondente aos honorários periciais em conta judicial vinculada ao presente processo, a ser aberta pela própria parte junto ao BANESTES S.A. – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 3) Comprovado o depósito, INTIME-SE o perito para: a) comunicar a este juízo, data, hora e local para realização da perícia, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data programada; b) proceder à perícia, atentando-se aos quesitos apresentados pelas partes; c) apresentar o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da perícia. 4) Com a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se a respeito. 5) Havendo impugnação, pedido de esclarecimentos ou qualquer outra objeção: 5.1) INTIME-SE o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestar-se a respeito. 5.2) Com a resposta do perito, INTIMEM-SE as partes, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestarem-se a respeito; 5.3) Transcorrido o prazo do item 5.2, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos para o julgamento. 6) Não havendo impugnação, pedido de esclarecimentos ou qualquer outra objeção, EXPEÇA-SE alvará em favor do perito para levantamento da quantia total depositada.

DILIGENCIE-SE COM URGÊNCIA, EM RAZÃO DE SE TRATAR DE PROCESSOS COM MAIS DE 10 ANOS DE TRÂMITE.

VITÓRIA-ES, 26 de maio de 2025.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
14/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:43

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 17:48

Processo Inspecionado
26/05/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:01

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 01:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 01:22

Decorrido prazo de LORENGE SPE 117 LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:22

Decorrido prazo de VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:21

Decorrido prazo de ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:20

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:19

Decorrido prazo de LORENGE SPE 118 LTDA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:19

Decorrido prazo de LORENGE SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 14:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão - juntada
08/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:15

Apensado ao processo 0026730-55.2015.8.08.0024
27/06/2023 13:17

Apensado ao processo 0038191-87.2016.8.08.0024
27/06/2023 13:17

Apensado ao processo 0038190-05.2016.8.08.0024
27/06/2023 13:17

Apensado ao processo 0008736-48.2014.8.08.0024
27/06/2023 13:15

Apensado ao processo 0038189-20.2016.8.08.0024
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de LORENGE SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de LORENGE SPE 118 LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:41

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de LORENGE SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de LORENGE SPE 118 LTDA em 18/04/2023 23:59.
29/05/2023 03:35

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 18/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:14

Decorrido prazo de ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA em 18/04/2023 23:59.
26/04/2023 06:24

Decorrido prazo de LORENGE SPE 117 LTDA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:23

Decorrido prazo de ESPECIALE TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SPE em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:23

Expedição de intimação eletrônica.
16/03/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016742-93.2019.8.08.0048

Diego Milagres de Araujo

Fundacao de Previdencia Complementar do ...

Advogado: Luciano Silva Couto

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000821-61.2019.8.08.0059

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Davidson Ribeiro Andre

Advogado: Isabella Martinelli

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000035-26.2021.8.08.0005

Joao Victor Freitas Ramos

Advogado: Dayana de Fatima Ramos Carolino

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/03/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5000035-26.2021.8.08.0005

Joao Victor Freitas Ramos

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/06/2021 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5014122-47.2024.8.08.0048

Banco Votorantim S.A.

Ericson Marques Teixeira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/05/2024 13:05

Exibir Processo