02/07/2025 17:51

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/05/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
13/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
07/04/2025 15:19

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES
07/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 14:47

Expedição de intimação - diário.
18/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:19

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES
26/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:57

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
18/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:50

Expedição de intimação eletrônica.
17/02/2025 12:49

Expedição de intimação - diário.
14/02/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:04

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES
20/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 16:12

Expedição de intimação eletrônica.
20/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/08/2024 14:05

Expedição de intimação eletrônica.
22/07/2024 13:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido
22/07/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 12:43

Juntada de Certidão - julgamento
16/07/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 14:13

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
15/07/2024 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO DA 5º SESSÃO TELEPRESENCIAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7097 em 04/07/2024.
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:22

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
28/06/2024 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7093 em 28/06/2024.
26/06/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 19:52

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2024 19:52

Pedido de inclusão em pauta
28/05/2024 13:36

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND
28/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/05/2024 21:42

Recebidos os autos
25/05/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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