TJES - 5039229-05.2023.8.08.0024

12/06/2025 12:41

Arquivado Definitivamente

12/04/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIO REIS DE JESUS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025 01:52

Decorrido prazo de JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 09/04/2025 23:59.

25/03/2025 10:25

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2025.

25/03/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

18/03/2025 14:04

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 14:46

Recebidos os autos

05/02/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

12/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.

30/08/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 28/08/2024 23:59.

14/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024 17:24

Julgado improcedente o pedido de ANTONIO JUNIO REIS DE JESUS - CPF: *76.***.*26-90 (REQUERENTE) e JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*08-75 (REQUERENTE).

06/05/2024 13:12

Conclusos para julgamento

02/04/2024 21:59

Juntada de Petição de réplica

08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 07/03/2024 23:59.

27/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.

27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.

17/12/2023 08:34

Não Concedida a Antecipação de tutela a ANTONIO JUNIO REIS DE JESUS - CPF: *76.***.*26-90 (REQUERENTE) e JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*08-75 (REQUERENTE)

14/12/2023 16:24

Conclusos para decisão

14/12/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 12:23

Conclusos para decisão

24/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.

24/11/2023 00:21

Distribuído por sorteio