TJES - 5036884-66.2023.8.08.0024

02/09/2025 18:07

Baixa Definitiva

02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/09/2025 18:06

Transitado em Julgado em 13/06/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (PARTE RE), JUÍZO DE DIREITO DE VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE (JUIZO RECORRENTE), POSTO SAPUC

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de POSTO SAPUCAIA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.

04/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:21

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 15:13

Conhecido o recurso de POSTO SAPUCAIA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-09 (PARTE AUTORA) e não-provido

07/03/2025 19:08

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 20:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 14:42

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2024 18:32

Conclusos para despacho a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

06/06/2024 18:32

Recebidos os autos

06/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

06/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024 17:06

Recebidos os autos

06/06/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio