12/02/2025 12:34

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/01/2025 18:44

Transitado em Julgado em 31/10/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Es
01/11/2024 01:11

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:35

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido
02/10/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 15:47

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 15:47

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2024 15:11

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
09/06/2024 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:24

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
06/02/2024 18:24

Recebidos os autos
06/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
06/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:16

Recebidos os autos
06/02/2024 13:16

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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