TJES - 5030023-31.2023.8.08.0035

10/03/2025 14:41

Baixa Definitiva

10/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO).

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 07/03/2025 23:59.

06/02/2025 16:37

Expedição de intimação eletrônica.

23/01/2025 12:17

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 22:22

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO) e não-provido

22/01/2025 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 08:36

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO em 23/01/2025.

03/12/2024 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2024 19:46

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2024 19:46

Processo Inspecionado

01/12/2024 19:46

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2024 10:39

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

25/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.

24/09/2024 16:03

Recebidos os autos

24/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio