16/06/2025 14:55

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão julgador inativo no Sistema) para 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - Comarca da Capital - Juízo de Vitória
16/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE LEITE BELTRAO em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/05/2025.
16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:49

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 10:20

Declarada incompetência
11/03/2025 18:04

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
11/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JOAO FELIPE LEITE BELTRAO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 12:32

Expedição de intimação - diário.
07/02/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:07

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
02/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO FELIPE LEITE BELTRAO em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 11:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:00

Recebido Mandado - Intimação pela Central de Mandados para distribuição
15/10/2024 18:00

Remetido Mandado - Intimação para Central de Mandados.
15/10/2024 18:00

Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2024 18:00

Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAO FELIPE LEITE BELTRAO - CPF: *63.***.*32-00 (IMPETRANTE)
07/10/2024 15:40

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
07/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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