02/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:16

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5032214-49.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOAO BATISTA VICENTE INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO CETELEM S.A., BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: EDMILSON GODINHO MARIA - ES12195 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 Advogado do(a) INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 Nome: JOAO BATISTA VICENTE - intimação eletrônica Nome: BANCO DO BRASIL S/A - intimação eletrônica Nome: BANCO CETELEM S.A. - intimação eletrônica Nome: BANCO PAN S.A. - intimação eletrônica DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Conforme item 02 do despacho ID nº 71624156, intimem-se as partes para ciência e manifestação do cálculo da contadoria. 2) Ao infla, autos conclusos para DECISÃO. 3) Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado. 4) Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 12 de agosto de 2025.

INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111015323344100000032276237 Procuração João Batista assinada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23111015323385500000032276710 CNH João Batista Vicente Documento de Identificação 23111015323413600000032276719 Comprovante de endereço novo Documento de comprovação 23111015323452200000032276737 Declaração hipossuficiencia financeira João Batista Documento de comprovação 23111015323492400000032276746 Extrato conta corrente_compressed Documento de comprovação 23111015323529800000032277153 Extrato conta corrente II_compressed Documento de comprovação 23111015323564700000032277515 Extrato INSS_compressed Documento de comprovação 23111015323585200000032277544 Protocolo Procon_compressed Documento de comprovação 23111015323617000000032277921 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23111219084429600000032321205 Petição (outras) Petição (outras) 23111311260998400000032335776 Habilitação nos autos Petição (outras) 23112209472103500000032778351 321234_09 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23112209472125500000032778352 321234_10 Estatuto/ Ata Documento de comprovação 23112209472146600000032778353 Decisão Decisão 23112713343534400000032731313 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23121815325912100000034167285 Despacho Despacho 23121815481295300000034169731 Citação eletrônica Citação eletrônica 23121916233372100000034257706 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23121916233390600000034257707 Petição (outras) Petição (outras) 24010216503681500000034400659 Petição (outras) Petição (outras) 24013013345274900000035604829 protocolo-carol-habilitacao-4162302_1 Petição (outras) em PDF 24013013345285200000035604833 bco-e-outros-ad-judicia-interna-1_2 Documento de Identificação 24013013345301600000035604834 bco-ad-judicia-interna-2_3 Documento de Identificação 24013013345356500000035604848 substabelecimento-pan-urbano_4 Documento de Identificação 24013013345384100000035605317 banco-agoe-28042023-jucesp_5 Documento de Identificação 24013013345408700000035605327 Habilitações Habilitações 24013100104840800000035659458 pet-manifestacao-sobre-liminar-joao-batista-vicente_1 Documento de comprovação 24013100104859200000035659459 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24020216284652200000035850333 AR BANCO CELETEM Aviso de Recebimento (AR) 24020216284673100000035850336 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24020718451620600000036107697 AR ASSINADO - BANCO PAN Aviso de Recebimento (AR) 24020718451652800000036108327 Decisão - Carta Decisão - Carta 24022817471254900000036813320 Carta Postal - Intimação Carta Postal - Intimação 24022817471254900000036813320 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022817471254900000036813320 AR- BANCO CETELEM Aviso de Recebimento (AR) 24041116014458500000039261870 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24041116014522200000039261867 Petição (outras) Petição (outras) 24041618353195100000039557167 Despacho Despacho 24041817062374200000039702570 Petição (outras) Petição (outras) 24041818582058600000039715010 CARTADEPREPOSTOdocx Petição (outras) em PDF 24041818582067300000039715012 SUBSdocx Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041818582083300000039715014 SUBSBNP Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041818582098300000039715017 PROCURACAOBNP Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041818582115800000039715020 PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041818582135600000039715021 Contestação Contestação 24041912275714700000039732902 contestacao-joao-batista-vicente_1 Contestação em PDF 24041912275724100000039732903 ctt-78_2 Documento de Identificação 24041912275739500000039734307 ctt-79_3 Documento de Identificação 24041912275757500000039734308 demo-36_4 Documento de Identificação 24041912275811000000039734310 demo-37_5 Documento de Identificação 24041912275826500000039734311 ted-2024-04-19t120501595_6 Documento de Identificação 24041912275843900000039734312 ted-2024-04-19t120540492_7 Documento de Identificação 24041912275859300000039734313 Juntada de Procurações Audiência Petição (outras) 24041917252235200000039781180 321234_24 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041917252256800000039781184 321234_23 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24041917252315700000039781185 Contestação Contestação 24042121390738100000039801193 CONTESTACAO Contestação em PDF 24042121390750100000039801366 1ProcuracaoBNPaoscolaboradoresdoBanco Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042121390768500000039801367 2CABANELLOSLegalBNPSubContenciosoPadrao20092023Manifesto Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042121390798500000039801368 3AGE21122022INCORPORACAOCETELEMREGISTRADA Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042121390819400000039801369 4AGE21122022INCORPORACAOBNPREGISTRADAeESTATUTOCONSOLIDADO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042121390844900000039801370 CT3509298521 Documento de comprovação 24042121390867200000039801372 CT3554953285 Documento de comprovação 24042121390887600000039801388 DM3509298521 Documento de comprovação 24042121390915000000039801508 DM3554953285 Documento de comprovação 24042121390931600000039801525 LAUDO3554953285 Documento de comprovação 24042121390955000000039801526 PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042121390973300000039801527 TED350929852 Documento de comprovação 24042121390995600000039801528 TED355495328 Documento de comprovação 24042121391013400000039801530 Petição (outras) Petição (outras) 24042208275180600000039802974 CARTA DE PREPOSIÇÃO - BANCO PAN VIX 2023 (2) Carta de Preposição em PDF 24042208275191400000039802976 SUBSTABELECIMENTO - BANCO PAN 2023 2 (5) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24042208275211100000039802977 Termo de Audiência Termo de Audiência 24042217291746800000039858964 Contestação Contestação 24051014482200000000040908249 321234_23 SUBST.

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051014482231800000040908250 Petição (outras) Petição (outras) 24052015244570200000041431701 peticao-de-saneamento_1 Petição (outras) em PDF 24052015244584300000041431704 Réplica Réplica 24052813061500100000041794089 Certidão audiência Certidão - Juntada 24081213125343900000046063639 MODELO DE DEPOIMENTO PESSOAL AUTORA JOAO BATISTA Outros documentos 24081317090210800000046201005 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081317090266300000046200981 Sentença Sentença 24093018205917800000048967510 Sentença Sentença 24093018205917800000048967510 Recurso Inominado Recurso Inominado 24101815023975900000050295560 321234_37 GUIA Juntada de Guia em PDF 24101815024060000000050295565 321234_38 Documento de comprovação 24101815024087800000050295566 Recurso Inominado Recurso Inominado 24101819175615000000050327816 recurso-inominado-joao-batista-ok_1 Petição (outras) em PDF 24101819175625300000050327817 7-comprovantepagamento-tarde-1810-1729284404-1729284645_2 Documento de Identificação 24101819175644700000050327818 imprime-guiacfm-57932-1729187698_3 Documento de Identificação 24101819175658800000050327819 Petição (outras) Petição (outras) 24102314274554000000050336801 cumprimento-de-obrigacao-de-fazer-8755286-1728341154_1 Petição (outras) em PDF 24102314274563900000050553608 doc1_2 Documento de comprovação 24102314274583500000050553611 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24110714065316600000051399163 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24110714100061700000051399178 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24110714211111400000051400752 Contrarrazões Contrarrazões 24112608594961300000052362521 Contrarrazões Contrarrazões 24112609012284900000052362527 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24121113234145000000053314872 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24121113263142900000053314887 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24121113461000000000060243386 Despacho Despacho 25031113304100000000060243387 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 25032813055700000000060243388 Voto do Magistrado Voto 25032814212700000000060243393 Relatório Relatório 25032814212700000000060243390 Ementa Ementa 25032814212700000000060243391 Acórdão Acórdão 25032814212700000000060243389 Voto Voto 25032814212700000000060243392 Petição (outras) Petição (outras) 25041613352600000000060243394 cumprimento-de-obrigacao-de-fazer-9896735-1744053310_1 Petição (outras) em PDF 25041613352600000000060243395 1442506-20492272-355495328_2 Documento de comprovação 25041613352600000000060243396 350929852-1-id-1442506_3 Documento de comprovação 25041613352600000000060243397 355495328-5-id-1442506_4 Documento de comprovação 25041613352600000000060243398 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25042913045500000000060243399 Manifestação Petição (outras) 25050210271117500000060404373 Petição (outras) Petição (outras) 25050612224065800000060534607 DANO MATERIAL ATUALIZAÇÃO Documento de comprovação 25050612224087400000060534608 DANO MORAL ATUALIZAÇÃO Documento de comprovação 25050612224108800000060534609 HONORÁRIOS E TOTAL Documento de comprovação 25050612224134200000060534610 Intimação - Diário Intimação - Diário 25050716580156600000060669044 Petição (outras) Petição (outras) 25052309524749700000061657574 273106897JOAOBATISTAVICENTE Petição (outras) em PDF 25052309524759100000061657575 273106897GUIAECAL Documento de comprovação 25052309524778100000061657576 273106897423221 Documento de comprovação 25052309524797400000061657577 Guia de Depósito Petição (outras) 25052314195945900000061666729 321234_46 Juntada de Guia em PDF 25052314195973600000061666730 321234_47 Juntada de Guia em PDF 25052314195994000000061666731 Petição (outras) Petição (outras) 25052513140677700000061692902 Embargos à Execução Embargos à Execução 25060616410920600000062549304 1442506-21100403-1613419_1 Documento de Identificação 25060616410939800000062552406 1442506-21100401-1613418_2 Documento de Identificação 25060616410957900000062552408 guia-2_3 Documento de Identificação 25060616410972100000062552409 guia-1_4 Documento de Identificação 25060616410994300000062552411 251-22052025-pagamento-33479-1747947803-1747948592_5 Documento de Identificação 25060616411018400000062552412 joao-batista-vicente-1747840804_6 Documento de Identificação 25060616411059900000062552413 embargos-a-execucao-joao-batista-vicente_7 Petição (outras) em PDF 25060616411081400000062552415 Petição (outras) Petição (outras) 25061614520708300000063068421 (7) WhatsApp Documento de comprovação 25061614520744300000063068432 Despacho Despacho 25062517055758700000063597694 Despacho Despacho 25062517055758700000063597694 Petição (outras) Petição (outras) 25063018581379500000063896449 Petição (outras) Petição (outras) 25070218432362800000064064301 cumprimento-de-obrigacao-de-fazer-10524386-1751374613_1 Petição (outras) em PDF 25070218432393200000064064302 350929852-1-id-1442506-1_2 Documento de comprovação 25070218432421100000064064303 355495328-5-id-1442506-1_3 Documento de comprovação 25070218432448400000064064304 comprovante-1442506_4 Documento de comprovação 25070218432475000000064064305 Contrarrazões Contrarrazões 25070415283485300000064197803 Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 25072316302869600000065427508 503221449-I Certidão - Contadoria ATM 25072316302885800000065427511 503221449-II Certidão - Contadoria ATM 25072316302909300000065427513 503221449-III Certidão - Contadoria ATM 25072316302932000000065427514
13/08/2025 13:55

Expedição de Intimação Diário.
13/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:30

Recebidos os autos
23/07/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
23/07/2025 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
04/07/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 30/06/2025.
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:24

Expedição de Intimação Diário.
25/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos à execução
06/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/05/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:56

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:58

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:05

Recebidos os autos
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
11/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido de JOAO BATISTA VICENTE - CPF: *88.***.*81-49 (AUTOR).
14/08/2024 12:24

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:23

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
13/08/2024 17:09

Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:06

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:40

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
22/04/2024 17:29

Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2024 15:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
22/04/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 21:39

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 16:01

Juntada de Aviso de Recebimento
23/03/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA VICENTE em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:44

Expedição de carta postal - intimação.
05/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAO BATISTA VICENTE - CPF: *88.***.*81-49 (AUTOR)
10/02/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:28

Juntada de Aviso de Recebimento
31/01/2024 00:10

Juntada de Petição de habilitações
27/01/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/01/2024 23:59.
02/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:23

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2023 16:23

Expedição de carta postal - citação.
19/12/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:34

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:34

Audiência Conciliação designada para 22/04/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
18/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 15:41

Audiência Conciliação cancelada para 04/07/2024 13:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
27/11/2023 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção
13/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 19:12

Conclusos para decisão
12/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:33

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 13:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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