TJES - 5029542-68.2023.8.08.0035

20/05/2025 13:43

Baixa Definitiva

20/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e RAFAEL LEAO RAMOS - CPF: *08.***.*98-70 (RECORRENTE).

11/04/2025 16:44

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 08:25

Conhecido o recurso de RAFAEL LEAO RAMOS - CPF: *08.***.*98-70 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025 16:53

Publicado iNTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL em 18/03/2025.

26/02/2025 17:53

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025 16:30

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 21/02/2025, NO E-DIÁRIO em 12/02/2025.

07/02/2025 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 16:39

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/02/2025 A 26/02/2025 NO E-DIÁRIO em 30/01/2025.

29/01/2025 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 13:31

Juntada de Petição de pedido de providências

17/06/2024 18:45

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

17/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:39

Recebidos os autos

12/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio