05/09/2025 03:00

Publicado Intimação - Diário em 05/09/2025.
05/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5026510-59.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: HELENITA AMORIM HERMES, CARLOS ALBERTO BARBOSA, ELIAS FRANCISCO DA SILVA, BENEDITO REIS DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: MARIANA DO NASCIMENTO GONCALVES DE FREITAS - ES16679 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito.

VITÓRIA-ES, 3 de setembro de 2025.

SIMONE SOARES LIMA COSTA Diretor de Secretaria
03/09/2025 13:40

Expedição de Intimação eletrônica.
03/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:52

Recebidos os autos
29/07/2025 12:52

Juntada de Petição de despacho
11/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 16:15

Expedição de Intimação eletrônica.
31/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:41

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 00:21

Publicado Intimação eletrônica em 27/03/2025.
27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 22:16

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:58

Processo Inspecionado
28/02/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
18/11/2024 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 18:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:29

Recebidos os autos
21/10/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
21/10/2024 16:28

Conta Atualizada
19/06/2024 22:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
19/06/2024 14:11

Processo Inspecionado
19/06/2024 14:11

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (INTERESSADO)
18/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2023 17:22

Expedição de intimação eletrônica.
07/08/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:59

Expedição de intimação eletrônica.
16/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:41

Decorrido prazo de BENEDITO REIS DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:41

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:41

Decorrido prazo de HELENITA AMORIM HERMES em 05/06/2023 23:59.
19/04/2023 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 08:36

Expedição de intimação eletrônica.
04/04/2023 12:23

Recebidos os autos
04/04/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
02/06/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:55

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 13:57

Expedição de intimação eletrônica.
25/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:30

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 16:48

Expedição de intimação eletrônica.
22/04/2022 13:57

Julgado improcedente o pedido de BENEDITO REIS DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*94-68 (REQUERENTE), CARLOS ALBERTO BARBOSA - CPF: *27.***.*15-49 (REQUERENTE), ELIAS FRANCISCO DA SILVA - CPF: *96.***.*10-15 (REQUERENTE) e HELENITA AMORIM HERMES - CPF: 975.826.3
22/04/2022 13:57

Processo Inspecionado
08/02/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 14:51

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:50

Expedição de Certidão.
22/12/2021 15:03

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 14:48

Expedição de Mandado - intimação.
15/12/2021 14:34

Expedição de intimação eletrônica.
15/12/2021 14:34

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
26/11/2021 12:17

Expedição de intimação eletrônica.
26/11/2021 12:13

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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