TJES - 5026383-24.2021.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
27/09/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 19:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/09/2024 01:41
Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 12/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:33
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 07:38
Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 26/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 03:44
Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 06/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/09/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 16:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/07/2023 15:46
Conclusos para decisão
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10/07/2023 19:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2023 22:10
Expedição de intimação eletrônica.
-
27/06/2023 02:41
Decorrido prazo de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA em 26/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/05/2023 14:37
Expedição de intimação eletrônica.
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17/05/2023 15:46
Julgado procedente em parte do pedido de A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
-
01/12/2022 19:57
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 18:05
Expedição de intimação eletrônica.
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14/11/2022 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 10:52
Conclusos para despacho
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17/02/2022 10:51
Expedição de Certidão.
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10/02/2022 17:35
Juntada de Petição de réplica
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27/01/2022 17:36
Expedição de intimação eletrônica.
-
27/01/2022 17:34
Expedição de Certidão.
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26/01/2022 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2021 14:20
Expedição de citação eletrônica.
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02/12/2021 14:20
Expedição de intimação eletrônica.
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01/12/2021 15:24
Não Concedida a Antecipação de tutela a A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-20 (REQUERENTE)
-
24/11/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 14:23
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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