19/11/2024 15:04

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
14/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em 16/09/2024 para Coordenador de Posturas do Município de Vila Velha - APARÍCIO PAULO MEIRELES PORTO (PARTE RE), JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE VILA VELHA (JUIZO RECORRENTE), MAELY ARTE PUBLIC
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo de Coordenador de Posturas do Município de Vila Velha - APARÍCIO PAULO MEIRELES PORTO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA em 26/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 11:36

Sentença confirmada
04/04/2024 14:38

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:53

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
15/02/2024 18:53

Recebidos os autos
15/02/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
15/02/2024 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 18:52

Recebidos os autos
15/02/2024 18:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
15/02/2024 18:34

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 17:46

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 17:46

Determinação de redistribuição por prevenção
07/02/2024 17:10

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
07/02/2024 17:10

Recebidos os autos
07/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
07/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:51

Recebidos os autos
07/02/2024 13:51

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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