TJES - 5028156-07.2021.8.08.0024

02/07/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

23/06/2025 16:09

Recebidos os autos

23/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

31/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

27/05/2025 11:15

Publicado Acórdão em 08/05/2025.

27/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 13:14

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025 19:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2025 20:08

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 20:08

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2025 17:43

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

27/01/2025 12:37

Recebidos os autos

27/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

13/01/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2025 15:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

19/09/2024 13:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

19/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 16:20

Recebidos os autos

15/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

15/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.

07/05/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/04/2024 09:29

Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/04/2024 23:59.

25/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024 12:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

22/03/2024 17:22

Recebidos os autos

22/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

22/03/2024 17:14

Juntada de Certidão - julgamento

22/03/2024 16:10

Recebidos os autos

22/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

21/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta

20/11/2023 14:25

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

20/11/2023 14:25

Recebidos os autos

20/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023 15:26

Recebidos os autos

17/11/2023 15:26

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio