TJES - 5028081-31.2022.8.08.0024

11/07/2025 15:11

Conclusos para despacho

11/07/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025 00:22

Publicado Intimação eletrônica em 22/05/2025.

26/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 17:03

Expedição de Intimação eletrônica.

11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2025 23:59.

31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 21/03/2025.

23/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 16:10

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025 10:35

Recebidos os autos

22/02/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/09/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2024 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2024 21:38

Expedição de Certidão.

19/09/2024 21:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 12:33

Conclusos para decisão

27/01/2024 22:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.

09/10/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*92-66 (REQUERENTE).

03/05/2023 17:02

Conclusos para julgamento

02/05/2023 19:43

Expedição de Certidão.

14/04/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica

20/03/2023 12:59

Expedição de intimação eletrônica.

20/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.

03/02/2023 10:31

Decorrido prazo de FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2023 23:59.

19/12/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022 13:46

Expedição de intimação eletrônica.

08/11/2022 13:45

Expedição de citação eletrônica.

01/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 16:38

Conclusos para despacho

31/08/2022 16:37

Expedição de Certidão.

30/08/2022 18:53

Distribuído por sorteio