TJES - 5022897-60.2023.8.08.0024

17/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.

11/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 23:15

Juntada de Petição de apelação

07/09/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 13:17

Julgado procedente o pedido de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (AUTOR).

03/09/2024 14:54

Conclusos para julgamento

03/09/2024 04:20

Decorrido prazo de FIORAVANTE CYPRIANO NETO em 02/09/2024 23:59.

06/08/2024 17:46

Juntada de Petição de razões finais

05/08/2024 15:16

Juntada de Certidão

01/08/2024 11:25

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 15:30

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

30/07/2024 12:38

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/07/2024 23:59.

17/07/2024 14:29

Juntada de Certidão

17/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 13:10

Juntada de Certidão

17/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 03:26

Decorrido prazo de FIORAVANTE CYPRIANO NETO em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 18:25

Juntada de Certidão

16/07/2024 16:08

Conclusos para decisão

16/07/2024 15:02

Juntada de Certidão

16/07/2024 14:56

Juntada de Certidão

21/06/2024 10:43

Juntada de Certidão

20/06/2024 19:15

Expedição de Ofício.

19/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 15:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

14/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/03/2024 23:59.

21/03/2024 13:17

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 11:55

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023 14:31

Conclusos para julgamento

09/11/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 14:16

Conclusos para despacho

21/10/2023 01:13

Decorrido prazo de FIORAVANTE CYPRIANO NETO em 20/10/2023 23:59.

26/09/2023 14:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023 17:09

Expedição de carta postal - citação.

21/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 12:40

Conclusos para despacho

02/08/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.

24/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio