30/05/2025 17:08

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
19/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:09

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 15:09

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
15/04/2025 13:51

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 13:12

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2024 13:40

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
25/11/2024 13:40

Recebidos os autos
25/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
25/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/11/2024 13:18

Recebidos os autos
25/11/2024 13:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
21/11/2024 15:00

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:18

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
11/10/2024 18:18

Recebidos os autos
11/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
11/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:21

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2024 17:53

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 17:53

Declarado impedimento por ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
02/10/2024 16:11

Recebidos os autos
02/10/2024 16:11

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
02/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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