TJES - 5019922-65.2023.8.08.0024

29/10/2024 16:58

Baixa Definitiva

29/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/10/2024 16:58

Transitado em Julgado em 24/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO), FERNANDO MARTINS MOREIRA - CPF: *75.***.*45-52 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

03/10/2024 10:12

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS MOREIRA - CPF: *75.***.*45-52 (RECORRENTE) e provido

03/10/2024 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 15:41

Juntada de Certidão - julgamento

16/09/2024 15:37

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2024 12:32

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7149 em 16/09/2024.

11/09/2024 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024 15:38

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

20/08/2024 15:36

Desentranhado o documento

20/08/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:24

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

25/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 14:39

Expedição de intimação eletrônica.

24/06/2024 12:24

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO MARTINS MOREIRA - CPF: *75.***.*45-52 (RECORRENTE).

29/04/2024 14:46

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

29/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.

29/04/2024 14:01

Recebidos os autos

29/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio