TJES - 5020369-24.2021.8.08.0024

02/02/2024 14:08

Baixa Definitiva

02/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/02/2024 14:02

Transitado em Julgado em 01/02/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), ISABELA FERREIRA LUCAS DE AGUIAR MENDES - CPF: *93.***.*45-58 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

11/12/2023 18:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023 17:45

Juntada de Certidão - julgamento

11/12/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 12:22

Expedição de intimação eletrônica.

30/11/2023 15:32

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 11/12/2023,Edição 6967 em 30/11/2023.

28/11/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado

10/10/2023 14:08

Publicado PAUTA SESSÃO 20/10/2023, EDIÇÃO 6934 em 09/10/2023.

03/10/2023 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2023 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado

04/09/2023 17:17

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 15/09/23, EDIÇÃO 6911 em 04/09/2023.

30/08/2023 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 15:13

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 14:41

Conclusos para decisão a GISELLE ONIGKEIT

28/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.

28/02/2023 14:09

Recebidos os autos

28/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio