STJ - 5019567-93.2024.8.08.0000

01/07/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580063/2025

25/06/2025 16:22

Protocolizada Petição 580063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 21:00

Conhecido o recurso de GEOVANA DOS SANTOS COSTA (PRESO) e não-provido

11/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 536987/2025

11/06/2025 20:36

Protocolizada Petição 536987/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

09/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 980095 (2025/0038299-4)

09/05/2025 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO