TJES - 5019805-15.2024.8.08.0000

02/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/07/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 612004/2025

02/07/2025 18:35

Protocolizada Petição 612004/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

13/06/2025 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 545135/2025

13/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 545135/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/06/2025

12/06/2025 09:21

Juntada de Petição de ofício nº 537523/2025

12/06/2025 09:01

Protocolizada Petição 537523/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2025

10/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício nº 122599/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

06/06/2025 15:38

Expedição de Ofício nº 122602/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Cariacica - ES solicitando informações

05/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:40

Não Concedida a Medida Liminar de ERICK CORDEIRO D OLIVEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/06/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 155026 (2021/0321317-6)

03/06/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO