STJ - 5019413-75.2024.8.08.0000

01/07/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574570/2025

24/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 574570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 12:40

Conhecido o recurso de MAX SLASH SOARES DO AMARAL e não-provido

18/06/2025 12:40

Não Concedida a Medida Liminar de MAX SLASH SOARES DO AMARAL, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464268/2025

23/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 464268/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de ofício nº 451452/2025

21/05/2025 08:12

Protocolizada Petição 451452/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/05/2025

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 436713/2025

16/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 436713/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:35

Expedição de Ofício nº 105219/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

14/05/2025 18:35

Expedição de Ofício nº 105246/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Serra - ES solicitando informações

14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:50

Não Concedida a Medida Liminar de MAX SLASH SOARES DO AMARAL, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/05/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

12/05/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 970550 (2024/0486085-5)

09/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO