09/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:12

Recebidos os autos
22/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
18/04/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:17

Recebidos os autos
13/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
13/03/2025 15:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso ordinário
07/03/2025 00:04

Publicado Acórdão em 06/03/2025.
07/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:06

Expedição de acórdão.
27/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:23

Denegado o Habeas Corpus a JOSE MARIA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*88-05 (PACIENTE)
26/02/2025 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 17:31

Juntada de Certidão - julgamento
26/02/2025 16:54

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
25/02/2025 14:50

Juntada de Petição de memoriais
17/02/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta
14/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:45

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
09/01/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
03/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar JOSE MARIA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*88-05 (PACIENTE).
25/11/2024 19:32

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
25/11/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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