TJES - 5018622-30.2022.8.08.0048

02/04/2025 15:29

Baixa Definitiva

02/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELADO), EDINORAN FEU BARCELOS JUNIOR - CPF: *25.***.*41-27 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0003-45 (APELADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16

27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de EDINORAN FEU BARCELOS JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/03/2025 23:59.

21/02/2025 10:45

Publicado Decisão Monocrática em 21/02/2025.

21/02/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 13:34

Expedição de decisão monocrática.

19/02/2025 13:34

Expedição de Intimação - Diário.

14/02/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025 18:03

Provimento por decisão monocrática

13/02/2025 16:29

Recebidos os autos

13/02/2025 16:29

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

13/02/2025 16:29

Distribuído por sorteio