16/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:52

Recebidos os autos
03/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:02

Recebidos os autos
13/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
13/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
05/05/2025 19:46

Juntada de Petição de recurso ordinário
30/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:53

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:36

Denegado o Habeas Corpus a 4a VARA CRIMINAL DE SERRA/ES (COATOR)
16/04/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 16:06

Juntada de Certidão - julgamento
07/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 18:35

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
01/04/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 15:10

Retirado de pauta
01/04/2025 15:10

Retirado pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
01/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:07

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
17/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:45

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
09/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:38

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
12/12/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:06

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 17:06

Não Concedida a Medida Liminar EMERSON FREIRE RAMOS - CPF: *24.***.*07-50 (PACIENTE).
10/12/2024 14:36

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO
10/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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