TJES - 5018332-87.2022.8.08.0024

21/02/2025 15:42

Baixa Definitiva

21/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 19/02/2025 para ANDREIA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*12-16 (RECORRIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

18/12/2024 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e provido em parte

18/12/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 10:11

Juntada de Certidão - julgamento

03/12/2024 16:42

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2024 14:17

Publicado PAUTA DA 11° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7202 em 03/12/2024.

28/11/2024 21:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:31

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

26/11/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2024 16:10

Expedição de intimação eletrônica.

08/11/2024 14:42

Publicado PAUTA DA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7187 em 08/11/2024.

07/11/2024 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2024 17:04

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2024 15:22

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

05/07/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

05/07/2024 15:21

Recebidos os autos

05/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

05/07/2024 15:21

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024 13:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

18/02/2024 09:26

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ANDREIA APARECIDA PINHEIRO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

29/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/11/2023 23:59.

21/11/2023 08:52

Expedição de intimação eletrônica.

16/11/2023 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2023 19:35

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

13/11/2023 19:08

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2023 13:18

Publicado PAUTA DA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6940 em 19/10/2023.

18/10/2023 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 23:10

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2023 23:10

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2023 12:49

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

14/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023 17:54

Recebidos os autos

13/09/2023 17:54

Distribuído por sorteio