03/09/2025 10:57

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZABETE DE MORAIS RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.
19/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5019078-54.2023.8.08.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LL REPRESENTACOES LTDA, RAMIRIS SILVANO RECORRIDO: ELIZABETE DE MORAIS RIBEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: VALDEMIR MOREIRA DE MATOS - SP215941 Advogado do(a) RECORRIDO: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303-A DECISÃO Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5011218-04.2024.8.08.0000, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o qual versa sobre a definição da competência dos Juizados Especiais Cíveis para o processamento e julgamento de demandas envolvendo consórcios, em especial quanto ao critério de fixação do valor da causa, e em razão da determinação de suspensão dos processos pendentes que versem sobre a matéria discutida, determino o sobrestamento do presente feito até decisão final no referido IRDR.

Após o trânsito em julgado do incidente ou nova deliberação do Tribunal Pleno, redistribua-se o feito a um dos eminentes Juízes Membros deste Colegiado, haja vista o término de meu mandato como Juiz Membro desta Quinta Turma Recursal em 07 de novembro de 2024.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LINHARES-ES, data registrada no sistema.

SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES Juiz de Direito Relator
17/08/2025 15:29

Expedição de intimação - diário.
31/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/07/2025 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5011218-04.2024.8.08.0000
09/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:38

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZABETE DE MORAIS RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
06/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:38

Expedição de intimação - diário.
18/03/2025 13:37

Expedição de intimação - diário.
06/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:35

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
20/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:47

Recebidos os autos
18/09/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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