TJES - 5018579-34.2023.8.08.0024

11/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente

06/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 28/03/2025 23:59.

06/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.

06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.

24/03/2025 14:17

Processo Reativado

23/03/2025 18:34

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

15/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 12:47

Juntada de Certidão

26/07/2024 07:53

Juntada de Certidão

22/07/2024 14:40

Juntada de Petição de liberação de alvará

18/07/2024 17:19

Recebidos os autos

18/07/2024 17:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

04/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.

04/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.

16/02/2024 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.

15/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.

15/02/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 30/01/2024 23:59.

26/01/2024 01:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 02:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2024 23:59.

24/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.

24/01/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 00:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 15:13

Conclusos para decisão

29/11/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 28/11/2023 23:59.

25/11/2023 01:23

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 01:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/11/2023 23:59.

23/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.

23/11/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 03:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.

14/11/2023 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 16:42

Julgado procedente o pedido de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES - CPF: *26.***.*65-67 (REQUERENTE).

28/09/2023 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2023 23:59.

26/09/2023 12:27

Conclusos para julgamento

26/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.

24/09/2023 11:29

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.

11/09/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023 18:47

Juntada de Aviso de Recebimento

14/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.

10/08/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica

08/08/2023 03:23

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 12:37

Expedição de carta postal - citação.

04/08/2023 12:33

Desentranhado o documento

04/08/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023 17:37

Juntada de Certidão

30/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/07/2023 23:59.

21/07/2023 11:47

Expedição de intimação eletrônica.

21/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023 11:44

Juntada de Aviso de Recebimento

20/07/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023 03:10

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES em 11/07/2023 23:59.

27/06/2023 17:02

Expedição de carta postal - citação.

27/06/2023 17:02

Expedição de carta postal - citação.

27/06/2023 17:02

Expedição de intimação eletrônica.

20/06/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 14:25

Conclusos para despacho

20/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.

18/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio