03/09/2025 06:25

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:25

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SARMENTO em 29/08/2025 23:59.
03/09/2025 06:25

Decorrido prazo de VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do Processo: 5018152-37.2023.8.08.0024 AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: BIANCA MARTINS DE OLIVEIRA SARMENTO - ES33010 REQUERIDO: VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO FRANCISCO DA SILVA - SP245468, VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO - ES13406 INTIMAÇÃO Intimo V.

Sa. da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/11/2025 às 14:00 horas.

Desde de já, consoante disposto no art. 22º, § 2º da Lei 9.099/95, ficam cientes as partes e advogados que poderão optar em participar da audiência de forma presencial ou virtual. 1 - As partes e advogados que quiserem comparecer à audiência VIRTUALMENTE, no dia e horários designados, poderão ingressar na sala virtual através do link abaixo e exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (computador ou celular), de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETING.

Sala Instrução e Julgamento - 5º Juizado Especial Cível de Vitória's Personal Meeting Room Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4596807581?pwd=SnNNM2lNNE90cDUzVFhSWnJ1VjBBZz09 - ID: 459 680 7581 - Senha: 483458 2 - Caso tenham interesse em comparecer PRESENCIALMENTE, também no dia e horário designados, poderão dirigir-se à sede do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, situada na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho n° 130, Ed.

Manhattan work center, 6º andar, Santa Luiza, Vitória/ES. É obrigatório o comparecimento das partes, testemunhas (se houver) e advogados.

Cada parte ficará responsável pela apresentação de suas testemunhas na sala virtual ou na sala física deste Juizado, no dia e horário acima agendados, devendo disponibilizar-lhes o link acima ou conduzi-los até a sede deste Juízo, bem como repassar as instruções abaixo.

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a quinze minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), e, de igual modo os advogados com relação a carteira da OAB e as testemunhas em relação aos documentos pessoais.

ADVERTÊNCIAS/ORIENTAÇÕES: a) É imprescindível que as partes, advogados e testemunhas só tentem acessar a reunião na data e horário marcados, 10 minutos antes do início da audiência, mantendo desligados o microfone e a câmera, que só deverão ser ligados no horário da audiência, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) É Necessário o comparecimento pessoal das partes à audiência, de modo que a ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos do art. 20 e do art. 23, ambos da Lei nº 9.099/1995; d) Pessoa Jurídica QUANDO FOR REQUERIDA, poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95); e) A não apresentação da carta de preposto para audiência de importará em revelia, exceto, em caso de acordo, caso em que deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para apresentação; f) A não apresentação dos atos constitutivos para audiência de conciliação constitui irregularidade que deve ser sanada, caso em que sempre deverá ser concedido prazo de 05 (cinco) dias para juntada nos autos.

Se não apresentado nesse prazo importará em revelia; g) É obrigatória a assistência por advogados nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos; h) Na audiência de instrução e julgamento as partes deverão apresentar todas as provas documentais e orais que tiverem (três testemunhas no máximo, trazidas pela parte, independentemente de intimação); i) (ENUNCIADO 141 (Substitui o Enunciado 110) – A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (XXVIII Encontro – Salvador/BA); j) (ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES); k) As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas preferencialmente pelo painel eletrônico do PJe, pelo Diário da Justiça, por telefone ou por outro meio de comunicação idôneo, inclusive e-mail disponibilizado no cadastro; l) A parte autora, assistida por advogado, ficará intimada por intermédio de seu advogado.

A ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei nº 9099/95). m) Fica V.

Sa ciente que as partes e advogados que eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início através dos telefones n° (27) 3357-4805, 3357-4804, 3357-480., 3357-4807 e/ou e-mail: [email protected].

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23061408361244700000025411393 RG e CPF - Gabriela Documento de Identificação 23061408361277400000025411395 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de comprovação 23061408361309700000025411396 PROCURAÇÃO E HIPO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23061408361332800000025411397 CTPS Digital Documento de comprovação 23061408361354100000025411398 Boletim_Unificado_49333852 Documento de comprovação 23061408361374800000025411399 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23061916335221800000025619514 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23062118582858300000025756548 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23062118582891900000025756549 Petição (outras) Petição (outras) 23070610081723600000026426025 AR SEM ÊXITO - VALERIA GAURINK Aviso de Recebimento (AR) 23071714165474800000026808597 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23071714165536600000026808591 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23071714354051800000026950953 Petição (outras) Petição (outras) 23072715131903900000027470239 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23080418034039300000027839841 AR COM ÊXITO - VALERIA Aviso de Recebimento (AR) 23082316150421900000028562200 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23082316150478700000028562198 Petição (outras) Petição (outras) 23083011005388300000028879385 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23083011005406600000028880417 Habilitações Habilitações 23083011013588400000028880418 documentos da defesa Documento de comprovação 23083012032405800000028883886 1230 Termo de Audiência 23083012525792200000028886782 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083012525847800000028886780 Despacho Despacho 23090117280154000000029043905 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23090117280154000000029043905 Contestação Contestação 23090618002963600000029262970 CARTAO EMBARQUE VALERIA 03.11.2022 Documento de comprovação 23090618002981800000029262971 CARTAO EMBARQUE VALERIA 03.11.2022 2 Documento de comprovação 23090618002997100000029262972 PRINT AUDIO WHATSAPP Documento de comprovação 23090618003018300000029262976 AUDIO-VALERIA-02.11.2022 Documento de comprovação 23090618003031700000029262998 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23121517452270800000034087661 Sentença Sentença 24030107170197300000036842668 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24030107170197300000036842668 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24030107170197300000036842668 Recurso Inominado Recurso Inominado 24032214075296300000038381053 Comprovante pagto custas Juntada de Guia em PDF 24032214075316800000038381670 Comprovante_2024-03-18_151009 Juntada de Guia em PDF 24032214075334800000038381690 GUIA - RECURSO INOMINADO - 5018152-37.2023.8.08.0024 Juntada de Guia em PDF 24032214075352000000038381691 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24032215472819400000038399612 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032215493545000000038399634 Contrarrazões Contrarrazões 24032219312891300000038422192 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24040916071450600000039135343 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24041518222700000000049956061 Despacho Despacho 24081321254700000000049956062 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24092016103100000000049956063 Acórdão Acórdão 24092017091600000000049956064 Ementa Ementa 24092017091600000000049956065 Voto do Magistrado Voto 24092017091600000000049956067 Relatório Relatório 24092017091600000000049956068 Petição (outras) Petição (outras) 24093014060000000000049956069 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24101413142700000000049956070 Petição (outras) Petição (outras) 24102409501668700000050610329 Despacho Despacho 24112115162018300000052089750 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24112115162018300000052089750 Petição (outras) Petição (outras) 25021710304173800000056234828 Petição (outras) Petição (outras) 25021715024909200000056268526 Sentença Despacho 25052715361435300000060189940 Despacho Despacho 25052715361435300000060189940 Intimação - Diário Intimação - Diário 25060414511968000000062366696 Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência 25080409125945000000066121465 atestado médico Documento de comprovação 25080409125966200000066121466 Termo de Audiência Termo de Audiência 25080417095543700000066184771 Ata 13.30 h - 04.08 Termo de Audiência 25080417095555200000066184772 Despacho Despacho 25081415014608200000066732550 VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema.
20/08/2025 11:55

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
14/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
04/08/2025 17:09

Expedição de Termo de Audiência.
04/08/2025 09:12

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
10/07/2025 11:35

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SARMENTO em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação - Diário em 06/06/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
26/06/2025 12:40

Decorrido prazo de VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:57

Decorrido prazo de VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:57

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SARMENTO em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Decorrido prazo de GABRIELA DOS SANTOS SARMENTO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:51

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
03/06/2025 01:22

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:56

Expedição de Intimação Diário.
27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 15:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 19:05

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:19

Recebidos os autos
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
09/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:07

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:17

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/12/2023 17:46

Conclusos para julgamento
15/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:55

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2023 12:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
30/08/2023 12:52

Expedição de Termo de Audiência.
30/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 11:01

Juntada de Petição de habilitações
30/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:15

Juntada de Aviso de Recebimento
04/08/2023 18:03

Expedição de carta postal - citação.
27/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:35

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 14:16

Juntada de Aviso de Recebimento
06/07/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 18:58

Expedição de carta postal - citação.
21/06/2023 18:58

Expedição de intimação eletrônica.
19/06/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:39

Audiência Conciliação designada para 30/08/2023 12:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
14/06/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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