TJES - 5018555-74.2021.8.08.0024

27/08/2025 17:11

Baixa Definitiva

27/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão

11/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.

13/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUFARMA CAPIXABA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REP

27/03/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 17:20

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 18:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 18:32

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

11/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 12:17

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

27/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 18:08

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2024 14:10

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 14:15

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

24/10/2023 14:15

Recebidos os autos

24/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

24/10/2023 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/10/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023 18:34

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023 18:34

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2023 18:58

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/10/2023 18:58

Recebidos os autos

11/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

11/10/2023 17:06

Recebidos os autos

11/10/2023 17:06

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio