TJES - 5017037-49.2021.8.08.0024

22/02/2024 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 13:41

Baixa Definitiva

22/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/02/2024 13:39

Transitado em Julgado em 21/02/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

22/02/2024 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2024 23:59.

24/01/2024 15:33

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:51

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 15:36

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta

23/08/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023 09:46

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

20/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.

16/03/2023 17:49

Recebidos os autos

16/03/2023 17:49

Distribuído por sorteio