TJES - 5016093-47.2021.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/06/2024 14:54 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça 
- 
                                            28/06/2024 14:54 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça 
- 
                                            13/06/2024 13:04 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/06/2024 18:43 Juntada de Petição de certidão - juntada 
- 
                                            28/03/2024 01:12 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/03/2024 23:59. 
- 
                                            20/03/2024 01:33 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 19/03/2024 23:59. 
- 
                                            20/03/2024 01:31 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2024 23:59. 
- 
                                            04/03/2024 18:19 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            27/02/2024 03:14 Decorrido prazo de ARACY PEREIRA VENTORIM DA MOTA em 26/02/2024 23:59. 
- 
                                            15/02/2024 15:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/02/2024 14:52 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/02/2024 14:50 Juntada de Certidão 
- 
                                            02/02/2024 13:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            29/01/2024 13:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/01/2024 12:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            25/01/2024 11:37 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            19/01/2024 16:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/01/2024 15:46 Julgado procedente o pedido de ARACY PEREIRA VENTORIM DA MOTA - CPF: *91.***.*35-78 (REQUERENTE). 
- 
                                            18/01/2024 15:28 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 
- 
                                            08/01/2024 16:13 Conclusos para julgamento 
- 
                                            28/12/2023 10:14 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/12/2023 03:21 Decorrido prazo de ARACY PEREIRA VENTORIM DA MOTA em 11/12/2023 23:59. 
- 
                                            07/11/2023 15:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/11/2023 14:56 Juntada de Acórdão 
- 
                                            28/09/2023 15:07 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/09/2023 17:19 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/09/2023 16:39 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
- 
                                            14/09/2023 16:16 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/08/2023 14:46 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/08/2023 14:44 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/08/2023 16:54 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            26/05/2023 14:00 Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento 
- 
                                            26/05/2023 13:57 Juntada de Certidão 
- 
                                            17/05/2023 17:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/05/2023 14:15 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            12/05/2023 13:43 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            12/05/2023 13:14 Suscitado Conflito de Competência 
- 
                                            05/05/2023 15:08 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/05/2023 19:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            04/05/2023 18:04 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            04/05/2023 18:03 Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 
- 
                                            04/05/2023 17:17 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            14/04/2023 15:32 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            29/03/2023 18:13 Declarada incompetência 
- 
                                            08/03/2023 15:57 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/11/2022 17:09 Juntada de Ofício 
- 
                                            31/10/2022 16:07 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            05/10/2022 16:10 Juntada de Mandado 
- 
                                            29/09/2022 20:41 Decorrido prazo de ARACY PEREIRA VENTORIM DA MOTA em 12/09/2022 23:59. 
- 
                                            02/09/2022 11:47 Decorrido prazo de ARACY PEREIRA VENTORIM DA MOTA em 31/08/2022 23:59. 
- 
                                            31/08/2022 17:56 Expedição de Mandado - citação. 
- 
                                            31/08/2022 17:53 Juntada de Ofício 
- 
                                            31/08/2022 16:56 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/08/2022 23:59. 
- 
                                            23/08/2022 15:02 Juntada de Decisão 
- 
                                            09/08/2022 15:10 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            08/08/2022 13:06 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            05/08/2022 17:09 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            02/08/2022 12:46 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            02/08/2022 12:43 Juntada de Ofício 
- 
                                            01/08/2022 17:43 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            01/08/2022 17:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            01/08/2022 17:02 Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            14/07/2022 13:57 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/07/2022 17:59 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            05/06/2022 22:33 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            16/05/2022 14:50 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            16/05/2022 02:35 Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/05/2022 23:59. 
- 
                                            19/04/2022 14:04 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            13/04/2022 17:11 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            29/03/2022 13:58 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/03/2022 16:10 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/03/2022 13:34 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            10/03/2022 15:56 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/03/2022 15:55 Processo Inspecionado 
- 
                                            04/03/2022 11:37 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            03/03/2022 13:43 Conclusos para despacho 
- 
                                            03/03/2022 13:02 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/02/2022 11:36 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            11/01/2022 12:52 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            06/12/2021 14:23 Juntada de Informações 
- 
                                            02/12/2021 16:15 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            02/12/2021 15:50 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/12/2021 14:01 Conclusos para decisão 
- 
                                            30/11/2021 18:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            25/11/2021 16:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            16/11/2021 10:31 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            11/11/2021 13:29 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            10/11/2021 17:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            27/10/2021 14:16 Conclusos para despacho 
- 
                                            27/10/2021 14:15 Expedição de Certidão. 
- 
                                            27/10/2021 13:42 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            18/10/2021 13:03 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            18/10/2021 12:58 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
- 
                                            18/10/2021 12:55 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/10/2021 17:24 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            24/09/2021 16:22 Expedição de carta postal - citação. 
- 
                                            24/09/2021 16:17 Juntada de Ofício 
- 
                                            22/09/2021 12:46 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/09/2021 14:00 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            20/09/2021 14:00 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            20/09/2021 13:52 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            17/09/2021 16:39 Concedida a Antecipação de tutela 
- 
                                            16/09/2021 12:15 Conclusos para decisão 
- 
                                            16/09/2021 09:08 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            17/08/2021 14:14 Expedição de intimação eletrônica. 
- 
                                            16/08/2021 11:44 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            12/08/2021 15:56 Conclusos para decisão 
- 
                                            12/08/2021 15:56 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/08/2021 15:36 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão - Juntada diversas • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão - Juntada diversas • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016559-41.2021.8.08.0024
Comercial de Cereais Sapucae LTDA
Estado do Espirito Santo
Advogado: Raphael Maleque Felicio
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 05/02/2025 12:46
Processo nº 5015602-70.2022.8.08.0035
Estado do Espirito Santo
Tiago de Moura Nascimento
Advogado: Marcela Cabidelli Araujo Buzato
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 03/06/2024 16:48
Processo nº 5016307-97.2024.8.08.0035
Gilberto Valadares Santos
Arnaldo Ochotorena Penna
Advogado: Jussara Christiane Schaffeln Correia Lim...
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 21/05/2024 19:30
Processo nº 5015188-96.2023.8.08.0048
Banco Cetelem S.A.
Low Cred Solucoes Financeiras LTDA
Advogado: Bernardo Buosi
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 07/03/2024 15:32
Processo nº 5016482-86.2023.8.08.0048
Jose Caetano Apolinario Sobrinho
Unimed Seguros Saude S/A - Cnpj N 04.487...
Advogado: Paula Regina Guerra de Resende Couri
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 22/05/2024 16:13