07/07/2025 17:20

Recebidos os autos
07/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:34

Recebidos os autos
03/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:05

Recebidos os autos
28/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
28/03/2025 16:04

Transitado em Julgado em 21/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de recurso ordinário
14/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:33

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento
13/02/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
07/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/12/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:17

Denegado o Habeas Corpus a ANDREY SANTANA SOEIRO - CPF: *63.***.*60-43 (PACIENTE)
18/12/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 17:58

Juntada de Certidão - julgamento
09/12/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2024 15:35

Retirado de pauta
29/11/2024 15:35

Retirado pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:08

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 17:57

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta
29/10/2024 14:39

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
29/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:49

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
16/10/2024 16:49

Recebidos os autos
16/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
16/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 16:48

Recebidos os autos
16/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
16/10/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:38

Declarada incompetência
04/10/2024 13:22

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
04/10/2024 13:22

Recebidos os autos
04/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
04/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:16

Classe retificada de HABEAS DATA CRIMINAL (14701) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
01/10/2024 08:56

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/10/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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