05/06/2024 13:19

Baixa Definitiva
05/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
05/06/2024 13:19

Transitado em Julgado em 29/05/2024 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO), IGOR SAMPAIO REGIS BARBOSA - CPF: *55.***.*08-99 (RECORRENTE) e Procuradoria de
31/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:35

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 16:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:25

Expedição de intimação eletrônica.
30/04/2024 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:48

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
05/03/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/03/2024 13:48

Recebidos os autos
05/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
29/02/2024 01:14

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:51

Expedição de intimação eletrônica.
20/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 16:41

Expedição de intimação eletrônica.
19/12/2023 17:07

Conhecido o recurso de IGOR SAMPAIO REGIS BARBOSA - CPF: *55.***.*08-99 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2023 08:53

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
07/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:30

Recebidos os autos
06/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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