TJES - 5014613-34.2021.8.08.0024

03/10/2024 13:21

Baixa Definitiva

03/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/10/2024 13:21

Transitado em Julgado em 25/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE), STARLLEN DUARTE DOS SAN

03/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e STARLLEN DUARTE DOS SANTOS - CPF: *66.***.*12-06 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024 18:41

Juntada de Certidão - julgamento

25/06/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 19:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta

13/03/2024 10:03

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

18/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:27

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 12:46

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos

30/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

27/10/2023 15:50

Recebidos os autos

27/10/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio