TJES - 5013542-61.2021.8.08.0035

10/07/2024 14:57

Baixa Definitiva

10/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/07/2024 13:34

Transitado em Julgado em 09/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE), SUELI MARTINELLI RIBEIRO - CPF: *73.***.*32-68 (RECORRIDO) e URSULA MONTEIRO DE BARR

10/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.

10/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/07/2024 23:59.

02/07/2024 15:11

Expedição de intimação eletrônica.

27/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 13:54

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

18/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 13:41

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

17/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.

16/04/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024 08:27

Expedição de intimação eletrônica.

02/04/2024 12:47

Processo Inspecionado

02/04/2024 12:47

Recurso extraordinário admitido de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

21/03/2024 14:42

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

21/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.

21/03/2024 11:55

Juntada de Petição de contraminuta

12/03/2024 14:49

Expedição de intimação eletrônica.

12/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.

11/03/2024 14:27

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

11/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 14:36

Expedição de intimação eletrônica.

21/02/2024 14:58

Retirado pedido de inclusão em pauta

21/02/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido

18/12/2023 12:35

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

18/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.

18/12/2023 12:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/12/2023 14:22

Expedição de intimação eletrônica.

05/12/2023 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2023 08:19

Juntada de Certidão - julgamento

05/12/2023 08:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 15:05

Publicado PAUTA DA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO NÚMERO 6952 em 08/11/2023.

07/11/2023 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 17:22

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 17:22

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 12:05

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

27/10/2023 18:02

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2023 15:05

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

21/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.

21/09/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 16:12

Expedição de intimação eletrônica.

19/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.

19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023 12:16

Expedição de intimação eletrônica.

12/09/2023 14:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

12/09/2023 11:35

Juntada de Certidão - julgamento

12/09/2023 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 16:17

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 6899 em 17/08/2023.

16/08/2023 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023 16:31

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2023 16:31

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2023 06:31

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

08/05/2023 06:31

Expedição de Certidão.

07/05/2023 16:01

Recebidos os autos

07/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio