TJES - 5013921-40.2022.8.08.0011

20/05/2024 16:30

Baixa Definitiva

20/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/05/2024 16:29

Transitado em Julgado em 17/05/2024 para LAURO FERNANDES SANTOS - CPF: *27.***.*10-49 (RECORRIDO).

17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 16:20

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:32

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 10:36

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta

18/01/2024 16:56

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

18/01/2024 16:41

Pedido de inclusão em pauta

16/11/2023 15:15

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

16/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 10/11/2023.

10/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 11:00

Expedição de intimação - diário.

08/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.

07/11/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023 15:23

Expedição de intimação eletrônica.

11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão - julgamento

11/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 10:22

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6904 EM 24/08/2023. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/10/2023.

23/08/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023 17:31

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:31

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

10/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023 17:18

Recebidos os autos

09/05/2023 17:18

Distribuído por sorteio