TJES - 5013315-70.2022.8.08.0024

25/02/2025 12:49

Baixa Definitiva

25/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE).

07/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 17:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 09:35

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2024 08:57

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 09:35

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

01/11/2024 06:54

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 06:54

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024 17:16

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

26/08/2024 17:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2024 17:15

Recebidos os autos

26/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

26/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 16:01

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

19/08/2024 22:31

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2024 14:24

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

13/08/2024 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2024 14:23

Recebidos os autos

13/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

13/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.

13/08/2024 01:11

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 12/08/2024 23:59.

03/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/08/2024 23:59.

12/07/2024 17:18

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2024 17:18

Expedição de intimação eletrônica.

12/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.

12/07/2024 16:47

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

10/07/2024 15:26

Juntada de Petição de renúncia de prazo

09/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 13:40

Expedição de intimação eletrônica.

09/07/2024 13:40

Expedição de intimação eletrônica.

09/07/2024 13:40

Expedição de intimação eletrônica.

05/07/2024 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024 16:16

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.

09/06/2024 14:30

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024 14:24

Decorrido prazo de BRUNO HEMERLY SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 10:57

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 10:57

Decorrido prazo de BRUNO HEMERLY SILVA em 05/06/2024 23:59.

29/05/2024 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/05/2024 23:59.

17/05/2024 09:42

Expedição de intimação eletrônica.

17/05/2024 09:42

Expedição de intimação eletrônica.

17/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.

16/05/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024 15:10

Expedição de intimação eletrônica.

15/05/2024 15:10

Expedição de intimação eletrônica.

14/05/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024 14:34

Juntada de Certidão - julgamento

10/05/2024 13:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido

10/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - julgamento

10/05/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024 11:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2024 10:49

Processo Inspecionado

11/04/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta

08/02/2024 17:07

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

08/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024 16:50

Recebidos os autos

08/02/2024 16:50

Distribuído por sorteio