TJES - 5013394-06.2024.8.08.0048

19/02/2025 15:52

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE).

18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 09:55

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 23:29

Conhecido o recurso de DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *50.***.*98-15 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 09:02

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 21:56

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 21:56

Processo Inspecionado

06/11/2024 21:56

Pedido de inclusão em pauta

08/08/2024 14:16

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

08/08/2024 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2024 14:14

Recebidos os autos

08/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

08/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024 14:41

Recebidos os autos

06/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio