05/09/2025 03:44

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:44

Decorrido prazo de MATEUS PIOL RECLA em 03/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2025 23:59.
15/08/2025 07:42

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.
15/08/2025 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5013521-32.2023.8.08.0030 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATEUS PIOL RECLA REPRESENTANTE: DANIEL RECLA COATOR: REPRESENTANTE DO CEEJA DE LINHARES/ES IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: RAMON ANDRADE LOUREIRO - ES36521, INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica.

DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
12/08/2025 13:47

Expedição de Intimação eletrônica.
12/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:33

Recebidos os autos
01/07/2025 15:33

Juntada de Petição de informações
20/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:15

Decorrido prazo de REPRESENTANTE DO CEEJA DE LINHARES/ES em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:43

Decorrido prazo de MATEUS PIOL RECLA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:26

Juntada de Aviso de Recebimento
18/04/2024 16:21

Expedição de carta postal - intimação.
18/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 15:08

Processo Inspecionado
14/04/2024 15:08

Concedida a Segurança a M. P. R. - CPF: *71.***.*00-40 (IMPETRANTE)
29/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento
27/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:16

Decorrido prazo de REPRESENTANTE DO CEEJA DE LINHARES/ES em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:45

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:29

Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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