TJES - 5013435-21.2023.8.08.0011

02/07/2025 16:50

Baixa Definitiva

02/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2025 16:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE), JOAQUIM DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *57.***.*85-78 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTA

16/04/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2025 15:35

Juntada de Certidão - julgamento

16/04/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:42

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 16/04/25,EDIÇÃO 7276 em 07/04/2025.

02/04/2025 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta

28/03/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2025 12:25

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

05/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.

04/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 12:01

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.

21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024 17:56

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 17:06

Juntada de Certidão - julgamento

09/12/2024 12:05

Publicado SESSÃO DO DIA 18.12.24, EDIÇÃO7206 em 09/12/2024.

03/12/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2024 16:33

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 15:03

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

11/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.

10/09/2024 15:37

Recebidos os autos

10/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio