10/07/2025 14:51

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:16

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
03/06/2025 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:07

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 13:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 17:20

Recebidos os autos
15/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
14/05/2025 17:19

Juntada de Certidão - julgamento
14/05/2025 17:16

Recebidos os autos
14/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
14/05/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2025 17:12

Recebidos os autos
25/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível
25/04/2025 17:12

Expedição de NOTAS ORAIS.
24/04/2025 16:27

Juntada de Ofício
23/04/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/03/2025 17:52

Recebidos os autos
26/03/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
26/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 17:04

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 16:29

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
24/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:01

Retirado de pauta
19/02/2025 14:01

Retirado pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 12:19

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 15:09

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta
17/12/2024 10:19

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
17/12/2024 10:19

Recebidos os autos
17/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
17/12/2024 10:18

Recebidos os autos
17/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
13/12/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 15:17

Declarado impedimento por JANETE VARGAS SIMOES
04/12/2024 16:00

Recebidos os autos
04/12/2024 16:00

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
04/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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