TJES - 5013981-08.2021.8.08.0024

28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS S.A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

09/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 18:01

Expedição de Intimação - Diário.

02/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025 15:38

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/05/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

30/05/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025 17:21

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

03/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 15:48

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 18:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

25/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 14:33

Recebidos os autos

27/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

16/09/2024 18:50

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2024 08:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

26/07/2024 14:41

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

25/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 18:31

Recebidos os autos

19/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

27/04/2024 09:08

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS S.A em 23/04/2024 23:59.

27/04/2024 09:07

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:33

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS S.A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:26

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.

22/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024 17:36

Juntada de Certidão - julgamento

15/02/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024 15:51

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2024 17:33

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

17/01/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 18:35

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 15:21

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/12/2023 15:21

Recebidos os autos

04/12/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

04/12/2023 15:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2023 16:11

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023 15:55

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023 15:55

Determinação de redistribuição por prevenção

30/11/2023 18:09

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de TREM ALIMENTOS S.A em 28/11/2023 23:59.

23/10/2023 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 18:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (APELANTE) e não-provido

04/09/2023 12:24

Juntada de Certidão - julgamento

31/08/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/08/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/08/2023 18:22

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2023 12:46

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO

14/04/2023 13:52

Recebidos os autos

14/04/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/04/2023 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2023 18:40

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023 18:27

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023 18:27

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2023 16:38

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

04/04/2023 16:38

Recebidos os autos

04/04/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

04/04/2023 14:22

Recebidos os autos

04/04/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023 14:22

Distribuído por sorteio