28/08/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5013877-45.2023.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WAGNER DARCI DA CONCEICAO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095, OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - ES27922, RAQUEL PEREIRA ROCHA - ES34631 DESPACHO Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome conhecimento e se manifeste sobre a petição ID 76946849, por meio da qual o Estado do Espírito Santo informa o cumprimento da sentença proferida por esse Juízo.

Na mesma ocasião, o Impetrante deverá informar se possui mais algum interesse no feito.

I Vitória, na data da assinatura eletrônica.

SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juíza de Direito
27/08/2025 15:49

Expedição de Intimação - Diário.
27/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:19

Expedição de Intimação eletrônica.
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:13

Processo Inspecionado
26/05/2025 18:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:10

Decorrido prazo de WAGNER DARCI DA CONCEICAO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:47

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:21

Recebidos os autos
12/02/2025 12:21

Juntada de Petição de decisão
20/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 01:22

Decorrido prazo de WAGNER DARCI DA CONCEICAO em 21/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:20

Expedição de intimação eletrônica.
24/08/2023 19:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:09

Expedição de Mandado - intimação.
24/08/2023 19:09

Expedição de Mandado - intimação.
24/08/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:35

Decorrido prazo de WAGNER DARCI DA CONCEICAO em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:33

Expedição de intimação eletrônica.
19/07/2023 20:51

Concedida a Segurança a WAGNER DARCI DA CONCEICAO - CPF: *17.***.*74-01 (IMPETRANTE)
17/07/2023 14:19

Conclusos para julgamento
17/07/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.
14/07/2023 12:21

Expedição de intimação eletrônica.
15/06/2023 02:25

Decorrido prazo de WAGNER DARCI DA CONCEICAO em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 16:02

Expedição de intimação eletrônica.
11/05/2023 16:02

Expedição de intimação eletrônica.
10/05/2023 14:37

Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
05/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:40

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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