TJES - 5012304-06.2022.8.08.0024

09/01/2025 18:01

Baixa Definitiva

09/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/01/2025 17:14

Transitado em Julgado em 12/12/2024 para A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-78 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO (APELADO) e Pr

12/12/2024 09:17

Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO em 11/12/2024 23:59.

06/11/2024 08:45

Decorrido prazo de A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LTDA em 05/11/2024 23:59.

11/10/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 16:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-78 (APELANTE)

02/10/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/08/2024 19:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2024 19:59

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2024 17:27

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

05/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.

18/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO em 29/02/2024 23:59.

08/01/2024 17:53

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

07/12/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023 12:58

Juntada de Certidão - julgamento

07/11/2023 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

01/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 19:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023 18:32

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023 18:32

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2023 18:21

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

19/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.

19/07/2023 18:13

Desentranhado o documento

19/07/2023 18:11

Desentranhado o documento

19/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.

19/07/2023 12:23

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 18:41

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

03/05/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 13:57

Expedição de despacho.

13/04/2023 13:49

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 15:07

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

09/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2023 23:59.

26/01/2023 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2023 01:26

Publicado Ementa em 23/01/2023.

20/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 09:59

Expedição de ementa.

18/01/2023 09:59

Expedição de ementa.

15/12/2022 18:44

Conhecido o recurso de A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

07/12/2022 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

23/11/2022 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022 17:16

Pedido de inclusão em pauta

19/10/2022 17:21

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

19/10/2022 17:21

Recebidos os autos

19/10/2022 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

17/10/2022 14:48

Recebidos os autos

17/10/2022 14:48

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio