TJES - 5012778-11.2021.8.08.0024

28/06/2025 00:01

Publicado Carta Postal - Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 16:14

Expedição de Intimação - Diário.

25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

25/06/2025 15:36

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

24/06/2025 17:45

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

24/06/2025 16:33

Recebidos os autos

24/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

19/05/2025 13:10

Recebidos os autos

19/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

19/05/2025 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2025 10:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

14/03/2025 15:01

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

14/03/2025 15:01

Recebidos os autos

14/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

14/03/2025 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/02/2025 20:46

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 13:04

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

17/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.

27/03/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 17:35

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

28/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024 22:41

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024 19:59

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

03/08/2023 17:15

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

05/07/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 15:05

Recebidos os autos

24/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

24/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.

24/04/2023 14:42

Expedição de Certidão.

18/04/2023 23:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/04/2023 23:34

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2023 09:25

Decorrido prazo de AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

03/03/2023 17:19

Expedição de acórdão.

02/03/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023 13:53

Desentranhado o documento

02/03/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.

27/02/2023 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 18:02

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2023 16:05

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

31/01/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2023 14:12

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023 14:12

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2023 14:55

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

15/12/2022 16:05

Expedição de Certidão.

14/12/2022 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2022 23:59.

25/11/2022 01:25

Decorrido prazo de AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022 01:25

Decorrido prazo de AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022 01:25

Decorrido prazo de AFREL COMERCIO ELETRONICO DE REVESTIMENTOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

03/11/2022 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022 09:45

Expedição de acórdão.

19/10/2022 17:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022 16:34

Juntada de Certidão - julgamento

19/10/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

04/10/2022 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2022 16:39

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022 16:39

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2022 14:25

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

17/08/2022 14:24

Recebidos os autos

17/08/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/08/2022 14:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2022 18:30

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2022 17:54

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022 17:53

Determinação de redistribuição por prevenção

07/06/2022 18:17

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/06/2022 18:17

Recebidos os autos

07/06/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

03/06/2022 17:43

Recebidos os autos

03/06/2022 17:43

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2022 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2022 17:43

Distribuído por sorteio