TJES - 5012063-32.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
15/08/2024 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
13/08/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:34
Juntada de Petição de apelação
-
07/08/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:01
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/03/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 13:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 15:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/11/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0004-54 (AUTOR).
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02/10/2023 15:48
Conclusos para despacho
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19/06/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2023 16:24
Juntada de Ofício
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31/05/2023 17:17
Juntada de Petição de indicação de prova
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30/05/2023 15:30
Expedição de intimação eletrônica.
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29/05/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
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29/05/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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29/03/2023 16:40
Juntada de Petição de réplica
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03/03/2023 14:16
Expedição de Mandado - intimação.
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03/03/2023 14:16
Expedição de intimação eletrônica.
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03/03/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:14
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2022 23:59.
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03/10/2022 03:19
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2022 23:59.
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25/08/2022 22:02
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2022 08:32
Expedição de Mandado - intimação.
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24/08/2022 08:32
Expedição de intimação eletrônica.
-
23/08/2022 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/08/2022 10:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2022 01:13
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 17:54
Expedição de intimação eletrônica.
-
18/04/2022 17:53
Expedição de Certidão.
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18/04/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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