TJES - 5011482-19.2023.8.08.0012

19/12/2024 10:09

Baixa Definitiva

19/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para MARCOS DA SILVA VIEIRA - CPF: *30.***.*60-52 (RECORRIDO).

27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:57

Conhecido o recurso de RAMON AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA *49.***.*78-02 - CNPJ: 45.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e NATHANAEL LITIG BATISTA - CNPJ: 42.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 10:40

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 22:12

Processo Inspecionado

06/11/2024 22:12

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024 14:23

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

12/08/2024 14:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2024 14:15

Recebidos os autos

12/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.

12/08/2024 13:58

Recebidos os autos

12/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio